Aviso de Privacidade
Rascunho inicial — em revisão pelo time jurídico/DPO. Última atualização: 02/08/2026.
1. Dados Tratados
O e-cidade trata dados de identificação (nome, login, e-mail) e dados funcionais dos usuários autorizados, necessários para autenticação, controle de acesso e operação dos módulos do sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
2. Finalidade
Os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o acesso e uso do sistema pelos servidores e colaboradores autorizados pela instituição contratante, incluindo autenticação, auditoria de ações e suporte técnico.
3. Compartilhamento
Os dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. O acesso é restrito à instituição contratante e aos prestadores de serviço envolvidos na operação do sistema, sob obrigações de confidencialidade.
4. Direitos do Titular
O titular dos dados pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados junto ao administrador da sua instituição ou diretamente ao suporte.
5. Contato
Solicitações relacionadas a privacidade podem ser encaminhadas para suporte@contassconsultoria.com.br.
