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Aviso de Privacidade

Rascunho inicial — em revisão pelo time jurídico/DPO. Última atualização: 02/08/2026.

1. Dados Tratados

O e-cidade trata dados de identificação (nome, login, e-mail) e dados funcionais dos usuários autorizados, necessários para autenticação, controle de acesso e operação dos módulos do sistema, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

2. Finalidade

Os dados são utilizados exclusivamente para viabilizar o acesso e uso do sistema pelos servidores e colaboradores autorizados pela instituição contratante, incluindo autenticação, auditoria de ações e suporte técnico.

3. Compartilhamento

Os dados não são compartilhados com terceiros para fins comerciais. O acesso é restrito à instituição contratante e aos prestadores de serviço envolvidos na operação do sistema, sob obrigações de confidencialidade.

4. Direitos do Titular

O titular dos dados pode solicitar informações sobre o tratamento de seus dados junto ao administrador da sua instituição ou diretamente ao suporte.

5. Contato

Solicitações relacionadas a privacidade podem ser encaminhadas para suporte@contassconsultoria.com.br.